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Alimentos gravídicos. Indícios da paternidade. Fixação de alimentos. Insurgência sobre o valor arbitrado. Minoração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração

Data de Publicação: 22/11/2023

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 01/12/2019

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Divórcio. Partilha. Direito Civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito Civil

Data de Publicação: 19/11/2019

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Alimentos. Filha maior. Redução. Comprovação da impossibilidade financeira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira

Data de Publicação: 21/07/2019

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Divórcio c/c partilha de bens. Alimentos provisórios. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio c/c partilha de bens Alimentos provisórios Redução Cabimento

Data de Publicação: 11/07/2019

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Alimentos pra filha menor. Binômio alimentar. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos pra filha menor Binômio alimentar Redução Cabimento

Data de Publicação: 16/06/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Ausência de comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/06/2019

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Alimentos. Filha menor de idade. Binômio necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha menor de idade Binômio necessidade

Data de Publicação: 05/06/2019

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Alimentos. Redução do encargo. Alimentante preso. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Redução da verba alimentar

Data de Publicação: 22/05/2019

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